O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como merenda escolar, é uma área importante de atuação visando promover a saúde e possibilitando construir novos conhecimentos. Por meio da distribuição de refeições durante o intervalo das atividades escolares, o PNAE visa suplementar a alimentação do aluno, melhorando suas condições nutricionais e sua capacidade de aprendizagem, além de formar bons hábitos alimentares. É considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo e é o único com atendimento universalizado.
O programa tem sua origem no início da década de 40, quando o então Instituto de Nutrição defendia a proposta de o governo federal oferecer alimentação ao escolar. Porém, não havia disponibilidade de recursos financeiros. Na década de 50, pela primeira vez, se estruturou um programa de merenda escolar em âmbito nacional, sob a responsabilidade pública. Em 31 de março de 1955 foi instituída a Campanha de Merenda Escolar (CME), subordinada ao Ministério da Educação, que em 1956 passou a se denominar Campanha Nacional de Merenda Escolar (CNME), com a intenção de promover o atendimento em âmbito nacional. No ano de 1965, o nome da CNME foi alterado para Campanha Nacional de Alimentação Escolar (CNAE) e surgiu um elenco de programas de ajuda americana, entre os quais destacava-se o Programa Mundial de Alimentos, da FAO/ONU. E somente em 1979 passou a denominar-se Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, ficou assegurado o direito à alimentação escolar a todos os alunos do ensino fundamental por meio de programa suplementar de alimentação escolar a ser oferecido pelos governos federal, estaduais e municipais.
Desde sua criação até 1993 a execução do programa se deu de forma centralizada, ou seja, o órgão gerenciador é que planejava os cardápios, se responsabilizava pela distribuição dos alimentos em todo o território nacional, dentre outros. O Programa apresentava todo tipo de distorções, dentre as quais, a inadequação desses cardápios quanto à qualidade nutricional e atendimento aos hábitos alimentares, além da irregularidade no oferecimento da alimentação. E ainda havia a precariedade do Programa nas regiões mais pobres e a baixa adesão dos escolares.
Em 1994, com a consolidação da descentralização, o Programa é atualmente coordenado nacionalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação e do Desporto (MEC). O referido órgão é responsável pelo repasse dos recursos financeiros para aquisição de alimentos, cabendo aos Estados e Municípios complementar estes recursos além de cobrir os custos operacionais. Mudanças significativas têm sido observadas, desde então, na operacionalização do Programa, que se refletem na melhoria da qualidade dos serviços. Porém, mesmo ocupando um lugar de destaque entre as políticas sociais, esse Programa não tem sido alvo de avaliações contínuas, que permitiriam reorientá-lo, reformulá-lo ou mesmo reforçá-lo, de maneira a aperfeiçoar os recursos utilizados.
O PNAE além de fornecer uma parte dos nutrientes que o escolar necessita diariamente, também pode ser considerado um instrumento pedagógico. O nutricionista, cuja formação tem ligação com o campo educativo, pode, ou melhor, deve ter participação ativa nessas discussões, interagindo com a equipe escolar, propondo atividades com o objetivo de esclarecer a importância do PNAE e discutindo sua função na escola.
Rever o papel desse Programa no ambiente escolar é um importante passo para dar um novo sentido às atividades sobre temas mais específicos da nutrição, visando integrar as atividades promotoras de saúde na escola. E assumindo as atividades promotoras de saúde, o Programa não pode permanecer alheio às demais atividades pedagógicas desenvolvidas na escola. Por meio de processos interativos, quando se compartilham diferentes estratégias desenvolvidas por professores, nutricionistas, merendeiras e demais funcionários da escola para o enfrentamento das rotinas ou das dificuldades cotidianas, constrói-se o ambiente. Nas áreas da educação e da saúde, muitos consideram o PNAE apenas na sua dimensão assistencial, pois a ele atribuem o único objetivo de suplementação alimentar por meio de lanches ou pequenas refeições no intervalo das atividades escolares. Porém, isso obscurece suas possibilidades educativas e dificulta as atividades que permitiriam a produção de novos conhecimentos significativos no espaço da escola.
Para incluir a aprendizagem em saúde e nutrição como parte da cultura do serviço de alimentação escolar, produzindo conhecimento significativo, toda a escola precisa sentir-se motivada a participar desse projeto. Participe você também!
Em 1994, com a consolidação da descentralização, o Programa é atualmente coordenado nacionalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação e do Desporto (MEC). O referido órgão é responsável pelo repasse dos recursos financeiros para aquisição de alimentos, cabendo aos Estados e Municípios complementar estes recursos além de cobrir os custos operacionais. Mudanças significativas têm sido observadas, desde então, na operacionalização do Programa, que se refletem na melhoria da qualidade dos serviços. Porém, mesmo ocupando um lugar de destaque entre as políticas sociais, esse Programa não tem sido alvo de avaliações contínuas, que permitiriam reorientá-lo, reformulá-lo ou mesmo reforçá-lo, de maneira a aperfeiçoar os recursos utilizados.
O PNAE além de fornecer uma parte dos nutrientes que o escolar necessita diariamente, também pode ser considerado um instrumento pedagógico. O nutricionista, cuja formação tem ligação com o campo educativo, pode, ou melhor, deve ter participação ativa nessas discussões, interagindo com a equipe escolar, propondo atividades com o objetivo de esclarecer a importância do PNAE e discutindo sua função na escola.
Rever o papel desse Programa no ambiente escolar é um importante passo para dar um novo sentido às atividades sobre temas mais específicos da nutrição, visando integrar as atividades promotoras de saúde na escola. E assumindo as atividades promotoras de saúde, o Programa não pode permanecer alheio às demais atividades pedagógicas desenvolvidas na escola. Por meio de processos interativos, quando se compartilham diferentes estratégias desenvolvidas por professores, nutricionistas, merendeiras e demais funcionários da escola para o enfrentamento das rotinas ou das dificuldades cotidianas, constrói-se o ambiente. Nas áreas da educação e da saúde, muitos consideram o PNAE apenas na sua dimensão assistencial, pois a ele atribuem o único objetivo de suplementação alimentar por meio de lanches ou pequenas refeições no intervalo das atividades escolares. Porém, isso obscurece suas possibilidades educativas e dificulta as atividades que permitiriam a produção de novos conhecimentos significativos no espaço da escola.
Para incluir a aprendizagem em saúde e nutrição como parte da cultura do serviço de alimentação escolar, produzindo conhecimento significativo, toda a escola precisa sentir-se motivada a participar desse projeto. Participe você também!
REFERÊNCIAS:
STURION, G. L, SILVA, M. V, OMETTO, A. M. H, FURTUOSO, M. C. O, PIPITONE, M. A. P. Fatores condicionantes da adesão dos alunos ao Programa de Alimentação Escolar no Brasil. Rev. Nutr., Campinas, 18(2):167-181, mar./abr., 2005.
COSTA, E. Que, RIBEIRO, V. M. B, RIBEIRO, E. C. O. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ESPAÇO DE APRENDIZAGEM E PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO. Rev. Nutr., Campinas, 14(3): 225-229, set./dez., 2001.
GRUPO 1
Grupos,o blog de vocês já está divulgado no site do CECANE UnB. Acessem: http://cecaneunb.wordpress.com/acoes-2010/
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