A merenda escolar é um importante programa para a promoção da saúde e qualidade de vida da população.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), popularmente conhecido como Merenda Escolar, consiste na transferência de recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar aos estados, distritos e municípios, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados aos escolares (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, 2007). O PNAE tem o objetivo de suprir no mínimo 15% das recomendações diárias de energia e nutrientes dos escolares, é um importante formador de hábitos alimentares saudáveis e, também, graças à qualidade dietética de suas refeições, um fator de prevenção a doenças nutricionais.
A anemia ferropriva caracteriza-se como a forma mais grave da deficiência de ferro e acarreta conseqüências deletérias para a totalidade de indivíduos que a apresentam. É considerado o distúrbio nutricional mais freqüente na infância e prevalente em todo o mundo (WHO/UNICEF/UNU, 2004).
Com o compromisso social do Ministério da Saúde para a redução da anemia por carência de ferro no Brasil, assinado em 8 de maio de 1999, na cidade de Aracaju (SE), a redução da anemia por carência de ferro no Brasil foi priorizada entre as diretrizes da Política Nacional de Alimentação (BRASIL, 1999). Programas de combate à deficiência de ferro foram estabelecidos, com destaque para o de fortificação das farinhas de trigo e milho para todos os usos.
Um estudo realizado em São Bernardo do Campo por Queiróz et al. (2007), mostra que os 15% de energia e nutrientes propostos pelo PNAE eram supridos na alimentação escolar. No presente estudo, verificou-se que o fornecimento de ferro e de vitamina C, importante fator de potencialização de absorção do mineral, excede à recomendação fornecendo 50% e 100% dos nutrientes referidos, respectivamente.
Mesmo antes da legislação obrigar a fortificação das farinhas de trigo, já em março de 2002, no município de São Bernardo do Campo, os pães servidos nas escolas, pré-escolas e creches já estavam sendo fortificados. O estudo populacional desenvolvido entre escolares do município, verificou que a prevalência de anemia foi de 5,7%, valor este significativamente inferior referido para escolares de outras regiões brasileiras, o que permite sugerir que a merenda escolar com alimentos fortificados com ferro, contribuiu positivamente para o combate à deficiência no município (QUEIRÓZ, 2007).
As escolas de São Bernardo do Campo exercem papel ímpar na alimentação do escolar. É notável que a política pública de intervenção no combate da deficiência de ferro por meio da fortificação das farinhas de trigo e milho está fazendo a diferença na alimentação diária dos escolares de São Bernardo do Campo, possivelmente contribuindo para a baixa prevalência de anemia encontrada entre os escolares do município. Este resultado não deve ser restrito a São Bernardo do Campo, mas comum a toda população brasileira. Cabe ao município manter e implementar programas com vistas à segurança alimentar de sua população.
Fonte: QUEIROZ, A. R.; SZARFARC, S. C.; MARCHIONI, D. M. L. A fortifi cação das farinhas de trigo e de milho no fornecimento de ferro para a merenda escolar. Nutrire: rev. Soc. Bras. Alim. Nutr.= J. Brazilian Soc. Food Nutr., São Paulo, SP, v. 33, n. 2, p. 63-73, ago. 2008.
Só lembrando que algumas informações sobre o PNAE apresentadas nesse artigo sofreram alteração após a publicação da Lei 11.974/2009 e da Resolução FNDE 38/2009. Dentre elas a questão da quantidade mínima de energia a ser oferta para as crianças. Essa é uma ótima oportunidade para apresentar os novos valores. O que acha grupo 2?
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