Adesão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Grupo 3

Todo mundo sabe que a alimentação afeta diretamente a saúde. Mas poucos percebem que na verdade ela trata de uma prática social. Ou seja, tanto os aspectos técnicos relacionados diretamente à aquisição e ao preparo dos alimentos, como a forma que se dá a sua ingestão (com quem, como, em que horário, em qual combinação, lugar) são comportamentos alimentares inseridos dentro do contexto social. O Programa de Alimentação Escolar (PNAE) prevê esse aspecto na Resolução nº 38/2009, artigo 4º:


" II - DOS OBJETIVOS E DOS USUÁRIOS DO PROGRAMA

Art. 4º - O PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo."

Assim, a forma de apresentação da merenda, a combinação de alimentos (colorido do prato), bem como as experiências com os colegas e professores, a estrutura física da escola, entre outros aspectos, influenciam a aceitação da merenda pelas crianças. E consequentemente, na adesão ao PNAE.

Portanto, para o sucesso do Programa a participação dos escolares é fundamental. No entanto, pesquisas mostram que tanto a adesão quanto a aceitabilidade são baixas. Em 1997, uma pesquisa feita com dois municípios de cada região brasileira, no total de 20 escolas em 10 municípios, a adesão média (classificação pela frequência de consumo da refeição oferecida entre quatro e cinco dias na semana) foi de 46% (STURION et al., 2005). No que diz respeito à aceitabilidade das refeições, outra pesquisa realizada em 2001 mostrou que a maior porcentagem encontrava-se nas regiões Sul e Sudeste com aproximadamente 75% (BRASIL, 2002).

Levando-se em consideração que é com o passar do tempo que as crianças aprendem sobre a fome e como lidar com ela, a saciedade e a quantidade de comida que deve ser consumida, o que é comestível e os sabores; os problemas que conduzem à essas baixas porcentagens devem ser investigados a fundo. A aplicação de soluções devem ser feitas o mais rápido possível. Porque somente as ações de educação nutricional e as outras atividades de promoção de hábitos alimentares saudáveis terão resultados muito limitados se o Programa em si não atingir todos à que é destinado.

Fontes:

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Avaliação do impacto distributivo e elaboração de sistemática de monitoramento do PNAE, 2002.

STURION, G. L.; SILVA, M. V.; OMETTO, A. M. H.; FURTUOSO, M. C. O.; PIPITONE, M. A. P. Fatores condicionantes da adesão dos alunos ao Programa de Alimentação Escolar no Brasil. Rev. Nutr., v. 18, n. 2, p. 167-181, 2005. 

TEO, C. R. P. A.; CORRÊA, E. N.; GALLINA, L. S., FRANSOZI, C. Programa nacional de alimentação escolar: adesão, aceitação e condições de distribuição de alimentação na escola. Nutrire: rev. Soc. Bras. Alim. Nutr. J. Brazilian Soc. Food Nutr., São Paulo, SP, v. 34, n. 3, p. 165-185, dez. 2009.